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Tabela CFOP: o que é e qual a sua funcionalidade?

Segunda, 05 Fevereiro 2018 Escrito por  Publicado em Blog Seja o primeiro a comentar!
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Gestores que buscam otimizar processos devem sempre manter-se informados quanto às atividades desempenhadas pelo seu negócio. E, por mais que se domine a própria área de atuação, há sempre alguma operação sobre a qual permanecem dúvidas acerca de sua funcionalidade. Por isso, hoje vamos esclarecer o que é a tabela CFOP.

Se você é contribuinte do IPI ou do ICMS, provavelmente você já observou essa sigla em notas fiscais, mas pode ser que não tenha compreendido qual a finalidade do código que acompanha a sigla. Continue a leitura e entenda o que significam os números do código.

O que é a tabela CFOP?

Primeiramente, CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. Ou seja, o CFOP é um código que indica qual a procedência e destino da circulação de uma mercadoria ou serviço de transporte em transações intermunicipais e interestaduais.

Dessa forma, por meio da tabela CFOP, é possível consultar o código emitido em qualquer documento fiscal e determinar sua origem e procedência. Essa tabela também indicará se a operação em questão deve ou não recolher impostos.

O código deve ser indicado em todos os documentos fiscais que tratem da entrada ou saída de mercadorias, bens ou serviços. Logo, os códigos indicando movimentação devem ser inscritos nas notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, conhecimentos de transporte e outros documentos determinados por exigência legal.

Um CFOP é formado por quatro dígitos, sendo o primeiro o identificador para o tipo de operação de entradas ou saídas.

Entradas:

  • 1.000 - entrada de produtos ou serviços do estado;
  • 2.000 - entrada de produtos ou serviços de outros estados;
  • 3.000 - entrada de produtos ou serviços de outros países.

Saídas:

  • 5.000 - saída de produtos ou serviços para o estado;
  • 6.000 - saída de produtos ou serviços para outros estados;
  • 7.000 - saída de produtos ou serviços para outros países.

Qual a sua funcionalidade?

A criação da tabela CFOP é antiga, data de 15 de dezembro de 1970, instituída pelo Convênio SINIEF S/N. Contudo, a tabela já passou por muitos ajustes e, desde janeiro de 2003, passou a operar com 4 dígitos.

Basicamente, a funcionalidade da tabela CFOP consiste em gerar mais transparência e facilidade na transmissão de informações ao Fisco. Isso facilita a cobrança devida e justa de impostos e evita equívocos.

Além disso, a identificação por grupo do código facilita a gestão, auxiliando no controle de pedidos e produtos em estoque, reduzindo as perdas por falta ou excesso. Isso pode ser realizado em um procedimento burocrático ao se vincular o preenchimento de uma nota fiscal para um sistema interno de gestão.

Como registrar compras e entradas?

Normalmente, o código CFOP da nota fiscal enviada pelo fornecedor será iniciado pelo número 5 ou 6. Porém, ao cadastrar essa nota no seu sistema, ela pode não ser aceita.

Isso acontece porque os números 5 e 6 indicam uma operação de saída, feita pelo fornecedor. Logo, se você recebe uma mercadoria ou um serviço para registro, você deve inscrevê-lo como uma operação de entrada usando um código iniciado pelo número 1 ou 2.

Por exemplo, se você adquire um produto cujo código de saída emitido pelo fornecedor é 5.101, para registrar a entrada do produto, você provavelmente deverá inscrevê-lo com o CFOP 1.101.

A tabela CFOP completa com a lista de códigos e suas aplicações pode ser acessada no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda.

Muitas empresas, para agilizar procedimentos como estes ligados à tabela CFOP e outros que tratam de impostos e contribuições, optam por terceirizar setores — como o da contabilidade. Se sua empresa considera a possibilidade de terceirização desse setor, não deixe de conferir nosso artigo com 5 fatores a se considerar antes de contratar um escritório.

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