Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens.
Em audiência pública na Câmara, secretário Rogério Marinho apresentou detalhes da proposta enviada ao Congresso Nacional
Composto por uma medida provisória e dois projetos de lei, o Programa Verde Amarelo deve quebrar o ciclo vicioso que dificulta a contratação de jovens em busca do primeiro emprego no Brasil. Na Câmara dos Deputados, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, alertou que o índice de desemprego entre 18 e 24 anos está em aproximadamente 26%, contra 11,6% do resto da população.
Marinho participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados que discutiu a Medida Provisória 905/2019, que cria o Emprego Verde Amarelo e estabelece novidades como a permissão para trabalho em domingos e feriados, o domicílio eletrônico trabalhista, regulamenta a gorjeta e acaba com a necessidade de registro profissional no Ministério da Economia de 13 diferentes profissões.
“É uma espécie de ciclo vicioso que a gente pretende quebrar incentivando as empresas, numa desoneração pontual, para que esse jovem passe a se integrar ao mercado de trabalho e passe a ter essa experiência, essa oportunidade laboral, e ser treinado no próprio ambiente da empresa”, afirmou o secretário aos presentes na audiência.
Sem ou com pouca experiência profissional, os jovens são frequentemente preteridos no mercado de trabalho. Com o programa, ele poderá ser contratado com salário de até um salário mínimo e meio por até dois anos. Esta modalidade não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários das empresas e vale apenas para novas contratações.
De acordo com o secretário especial, os técnicos do governo analisaram os programas federais anteriores voltados para a inclusão de jovens no mercado de trabalho. A partir dos estudos realizados, foi possível verificar que, apesar da direção correta, a aplicação dos recursos não era adequada.
Por isso, a população poderá acompanhar os resultados do Emprego Verde e Amarelo. Dentro do eSocial haverá uma aba específica para informar as contratações dentro da modalidade. “A sociedade poderá acompanhar mês e mês quantos jovens foram contratados, afirmou Marinho.
“O programa visa melhorar as condições de empregabilidade de geração de renda e ocupação do país”, completou o secretário. Somente o Emprego Verde e Amarelo deve beneficiar cerca de 1,8 milhão de jovens. Já o programa completo, com o projeto de reabilitação e incentivo a pessoas com deficiência e o de depósitos recursais, chega a 4 milhões de brasileiros.
Fonte: Ministério da economia