[av_layout_row border=” min_height_percent=” min_height=’0′ color=’main_color’ mobile=’av-flex-cells’ id=” av_element_hidden_in_editor=’0′ mobile_breaking=” av-desktop-hide=” av-medium-hide=” av-small-hide=” av-mini-hide=”]
[av_cell_one_half vertical_align=’top’ padding=’30px’ padding_sync=’true’ background_color=’#8c3039′ src=” attachment=” attachment_size=” background_attachment=’scroll’ background_position=’top left’ background_repeat=’no-repeat’ mobile_display=”]
[av_heading heading=’Pessoa física x pessoa jurídica: riscos da mistura de patrimônio‘ tag=’h1′ style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=’subheading_below’ subheading_size=’15’ padding=’10’ color=’custom-color-heading’ custom_font=’#ffffff’ av-medium-font-size-title=” av-small-font-size-title=” av-mini-font-size-title=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=” admin_preview_bg=”]
É comum que exista a mistura das contas da pessoa física e pessoa jurídica em várias empresas. Mas quais os riscos para o negócio? E para a pessoa física? Os riscos para essa ação são muitos, incluindo principalmente prejuízos e questões legais.
[/av_heading]
[av_hr class=’invisible’ height=’50’ shadow=’no-shadow’ position=’center’ custom_border=’av-border-thin’ custom_width=’50px’ custom_border_color=” custom_margin_top=’30px’ custom_margin_bottom=’30px’ icon_select=’yes’ custom_icon_color=” icon=’ue808′ font=’entypo-fontello’ admin_preview_bg=”]
[av_image src=’https://bortolottocontabilidade.com.br/wp-content/uploads/2021/05/a_6679_54f386bebc3a634931498d2ff83cbfc2-1.jpg’ attachment=’1011′ attachment_size=’full’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=” font_size=” appearance=” overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’ admin_preview_bg=”][/av_image]
[/av_cell_one_half][av_cell_one_half vertical_align=’top’ padding=’30px’ padding_sync=’true’ background_color=’#f7f7f7′ src=” attachment=” attachment_size=” background_attachment=’scroll’ background_position=’top left’ background_repeat=’no-repeat’ mobile_display=”]
[av_textblock size=’16’ font_color=” color=” av-medium-font-size=” av-small-font-size=” av-mini-font-size=” admin_preview_bg=”]
Seja qual for o negócio, é comum que exista a mistura de patrimônio das contas da pessoa física e pessoa jurídica em várias empresas. Mas quais os riscos para o negócio? E para a pessoa física?
Os riscos para essa ação são muitos, incluindo principalmente prejuízos e questões legais. Entenda melhor quais são as consequências:
Pessoa Jurídica
Os prejuízos são muitos, podendo até ocasionar a desconsideração da personalidade jurídica, o que atinge não somente o patrimônio dos sócios, mas também do administrador, caso esse seja um terceiro. Além disso, há também o risco de uma possível responsabilidade tributária, conforme esclarece o artigo 50 do Código Civil.
Art. 50. “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.”
Em resumo, o prejuízo ultrapassa o limite da pessoa jurídica, atingindo também a sua pessoa física.
Além da questão legal, é preciso levar em consideração o desenvolvimento do negócio. A mistura dos patrimônios prejudica a gestão, que não conseguirá ter uma visão transparente de lucro e prejuízo.
Sem uma visão completa do negócio, torna-se quase impossível executar as tomadas de decisão e o planejamento.
Pessoa Física
A pessoa física corre o risco de sofrer autuação por parte da Receita Federal do Brasil:
O patrimônio do contribuinte pode sofrer diminuição, decréscimo patrimonial, ou aumento, acréscimo patrimonial.
Para fins tributários, o acréscimo patrimonial somente poderá ser justificado com base no total dos rendimentos e receitas líquidas, sejam eles tributáveis, não tributáveis ou sujeitos à tributação exclusiva na fonte, acrescentado de outras receitas, como a venda de bens do patrimônio do contribuinte.
Dessa forma, a soma dos rendimentos líquidos deverá ser sempre superior ao acréscimo patrimonial do período. Se o aumento for superior ao total de rendimentos declarados, caracteriza-se como acréscimo patrimonial a descoberto, tributável pelo imposto de renda.
O acréscimo patrimonial a descoberto consiste na comparação entre a renda líquida e a variação patrimonial do contribuinte, de modo que:
- (a) se renda líquida > acréscimo patrimonial = acréscimo coberto;
- (b) se renda líquida < acréscimo patrimonial = acréscimo patrimonial a descoberto.
Com o poder e facilidade que a Receita Federal tem em fazer cruzamentos, o contribuinte pode cair em malha fina.
Exemplos comuns da mistura de patrimônio entre pessoa física e pessoa jurídica:
- Pagamento de contas particulares dos sócios, sendo despesas fora das atividades da empresa;
- Saque de dinheiro do caixa sem a declaração da retirada de lucro;
- Compra de bens em nome da pessoa jurídica, para fins particulares;
- Empréstimos tomados para os sócios.
Mistura de patrimônio
Mas por que essa mistura de patrimônio ainda acontece? São respostas simples, mas importantes de se analisar:
- Questão cultural;
- Falta de formação profissional e uma gestão muito operacional;
- Falta da presença do contador no dia a dia do empresário;
- Crise no cenário econômico (como atualmente).
A mistura de patrimônio é uma ação que pode parecer inofensiva, mas pode trazer graves danos, seja para a pessoa jurídica e pessoa física. Se essa é uma realidade da sua empresa, não deixe para resolver mais tarde.
fonte: contabeis.com.br
[/av_textblock]
[av_hr class=’invisible’ height=’50’ shadow=’no-shadow’ position=’center’ custom_border=’av-border-thin’ custom_width=’50px’ custom_border_color=” custom_margin_top=’30px’ custom_margin_bottom=’30px’ icon_select=’yes’ custom_icon_color=” icon=’ue808′ font=’entypo-fontello’ admin_preview_bg=”]
[av_social_share title=’Compartilhe esta informação:’ style=” buttons=’custom’ share_facebook=’aviaTBshare_facebook’ share_twitter=’aviaTBshare_twitter’ share_linkedin=’aviaTBshare_linkedin’ share_mail=’aviaTBshare_mail’ admin_preview_bg=”]
[/av_cell_one_half][/av_layout_row]