Vamos falar sobre o FUTURO?

Para muitos, falar sobre futuro é um tabu. Planejar sobre o patrimônio da família e por quem será exercido a administração no futuro é desgastante.

Esse é um assunto que deveria ser discutido em família, em todas as casas, em todas as Empresas, antes de passar por algum problema de saúde, familiar ou por divórcio e/ou dissolução de união estável, que são os momentos em que há a repartição do patrimônio.

A vida pode estar ótima, com tudo nos seus “devidos” lugares, e de uma hora para outra tudo mudar, sem que haja qualquer planejamento ou controle.

Em toda família há discussões acerca dos bens que compreendem o patrimônio de cada um ou até mesmo do grupo familiar. E por que não pensar sobre como protegê-los e destiná-los de forma coerente e sensata antes mesmo de um imprevisto?

No último dia 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 250, de 2020 (“PL 250”).

O PL 250 prevê a majoração do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) no Estado de São Paulo de 4% para alíquotas progressivas de até 8% já no ano de 2021 sob a justificativa de suprir o déficit orçamentário causado pela pandemia do COVID-19. Esta é somente uma das diversas alterações propostas.

Sendo assim , a transmissão do patrimônio aos herdeiros nesse momento através do PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por meio de HOLDINGS DOAÇÃO DE BENS, permite aproveitar as alíquotas e base de cálculos atuais e favoráveis do ITCMD, além de evitar conflitos entre herdeiros.

Então, é essa a ideia do planejamento sucessório, que determinará a destinação do seu patrimônio, deixando de lado o elemento surpresa.