Você já parou para pensar se é possível economizar, de forma legal, nos tributos de sua empresa? Pois saiba que isso é uma realidade — e seu negócio pode ter grandes benefícios com essa prática.
Neste post, você vai entender o que é a elisão fiscal, os tipos de elisão, empresas que podem fazê-la e outras particularidades para que você possa planejar essa economia para sua organização. Acompanhe!
O que é elisão fiscal
A elisão fiscal é uma prática legal que auxilia na economia da tributação de uma empresa. Esse conceito é bastante diferente do conceito de evasão fiscal. A evasão — ou, ainda, sonegação — ocorre quando a empresa paga menos tributos ou deixa de recolher valores aos cofres públicos sem justificativas, ou seja, é ilegal.
A elisão fiscal está inserida dentro de um conceito mais amplo, que é o de planejamento tributário. Dessa forma, uma empresa pode ter economias consideráveis relacionadas a tributos de diversas maneiras, indo desde a sua constituição até a troca do regime tributário e o aproveitamento de vantagens em determinadas circunstâncias.
Entendimento dos tipos de regimes tributários
Caso a empresa ainda esteja em fase de abertura, ela já pode economizar com a elisão. Ocorre que o planejamento tributário poderá ser executado com base no tipo de atividade ou no volume de negócios. A partir disso, será definido qual o melhor regime tributário para o negócio.
O Simples é uma das opões mais comuns para micro e pequenas empresas, sendo amplamente utilizado pelas facilidades que apresenta. Entretanto, somente um planejamento adequado poderá indicar se o melhor para a empresa será esse regime ou o Lucro Presumido, que é outro tipo de tributação.
Já para empresas maiores e com algumas atividades específicas, o Lucro Real também se apresenta como opção, porém, com metodologia bastante complexa. Assim, entender a melhor opção e escolher uma que se adeque à organização pode gerar economias importantes do ponto de vista fiscal.
Trocar o regime tributário
Outra grande sacada do planejamento e das possibilidades de economia que a elisão fiscal oferece é a troca de regime tributário. Isso pode ocorrer por mudança de atividade, crescimento do volume de operações ou por outro motivo que leve à necessidade de adequação.
Aqui entra novamente o olhar de um profissional da área, que fará estudos baseados no histórico da empresa, em suas projeções e outros dados. Com base nisso, ele vai ajudar o negócio e economizar, decidindo qual o regime que permitirá pagar menos impostos de forma legal.
Evitar o fato gerador
A elisão também pode auxiliar a empresa a evitar o fato gerador. Isso ocorre com ações legais, como, por exemplo, a distribuição de lucros aos sócios em vez de pagamento de pró-labore. Nesse tipo de operação, evita-se o pagamento de IRRF e INSS.
Correto recolhimento e envio das obrigações
A elisão também poderá auxiliar no correto reconhecimento e envio das obrigações. Isso permite que a empresa economize de forma adicional, já que deixar de enviar ou cometer erros pode levar ao pagamento de multas, juros e outros problemas administrativos.
Empresas que podem fazer a elisão
Qualquer empresa pode fazer elisão fiscal, entretanto, trata-se de uma matéria complexa e que possui particularidades devido ao intrincado sistema tributário brasileiro. Assim, para evitar erros e pagamento de multas, é preciso buscar a ajudar de profissionais com conhecimentos amplos na área.
Neste post, você viu que a elisão é um processo legal que permite economias tributárias para uma organização. É uma decisão inteligente e que pode ser feita por qualquer empresa, podendo ocorrer em sua criação ou em qualquer momento de sua vida.
Existem outras formas eficientes de economia tributária, porém, só um planejamento tributário efetivo, feito por profissionais experientes, poderá encontrar a melhor solução para sua empresa.
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